Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ

O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo

TSE nega envio de força federal para eleições no Piauí

"A utilização da força federal em eleições suplementares é medida excepcional quando indispensável para garantia dos trabalhos durante a votação e a apuração"

Ministro julga prejudicada ADI que contestou lei do DF promulgada por engano

Dentre as normas de segurança estaria a contratação de salva-vidas para piscinas com profundidade superior a meio metro

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois

Ministro concede prisão domiciliar a acusado de irregularidades em contratos de saúde no RN

Segundo os autos, T.S.M. é acusado de chefiar o suposto esquema criminoso lesivo ao erário municipal

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

O diretor do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso

STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco

habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.

Pittboys são condenados por agredir pai e filho

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25

Juiz determina remoção de cliente do SPC

pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Estudantes de 16 anos fazem matrícula em faculdade antes de concluir ensino médio

Trata-se de mandado de segurança, impetrado por Felipe Ricardo Baptista e Silva, Felipe Oliveira

Universidade é condenada

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ricardo Torres Oliveira, julgou procedente o pedido de

Berzoini diz que reajuste do mínimo pode sair até a semana que vem

O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, esteve na manhã desta quarta-feira na Comissão de

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo

Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo

A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.

Negada liberdade a denunciado por homicídio, acusado de ameaçar testemunhas

O comerciante R.S.A não poderá responder à ação penal em liberdade.

Dono de oficina em Joinville (SC) consegue impedir mudança de cálculo do adicional de insalubridade

A decisão do ministro foi tomada na Reclamação (RCL) 8381, ajuizada na Corte pela empresa contra a decisão da justiça trabalhista catarinense.

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS